Disponível
Direito Processual Civil - I (Acção Declarativa - Caderno 1)
Direito
Steve Morais (Magistrado do Ministério Público)
2026
978-989-33-7939-4
Sobre este livro
A obra foi concetualizada como uma solução "três em um" direcionada a estudantes de Direito. Reúne conteúdo teórico essencial (Teoria Geral do Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo Civil), legislação criteriosamente selecionada (incluindo o Código do Processo Civil) e espaço dedicado a apontamentos. Aborda de forma acessível a Acção Declarativa e os dispositivos legais relevantes, com nota de apresentação escrita pela Procuradora-Geral Adjunta da República, Eduarda Rodrigues.